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O modelo produtivo adotado, com alto nívelbilhete estrela betimpactos negativosbilhete estrela betdiversas áreas, implicabilhete estrela betum grande conflito para ser corrigido
Lula na cerimônia que marca 100 diasbilhete estrela betseu governo - 10/04/2023 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
A situação da segurança no Brasil é para lábilhete estrela betdramática. A força policial é enorme, com maisbilhete estrela bet500 mil PMs, sem falar dos agentes da polícia civil. Entretanto, o crime organizado controla territórios impressionantes, sendo os dois exemplos mais chocantes o domíniobilhete estrela betmais da metade da área do município do Riobilhete estrela betJaneiro, a segunda cidade do país, e amplas áreasbilhete estrela betgarimpo na Amazônia. É menos evidente para o público o fatobilhete estrela betque muitos dos agricultores familiares do nordeste já não habitambilhete estrela betresidências nas suas áreas produtivas, indo morar nas “pontasbilhete estrela betrua”bilhete estrela betaldeias e vilas, por medo da violência da bandidagem.
Com todo este aparato policial, o crime grassa descontroladobilhete estrela bettodo o país. Há uma guerra digna dos números daquela travada pelos americanos no Vietnã, com dezenasbilhete estrela betmilharesbilhete estrela betvítimas, muitas entre os próprios policiais, mas muitas mais entre a população, sobretudo nos bairros mais pobres, como as favelas do Riobilhete estrela betJaneiro oubilhete estrela betSão Paulo. Morrem muitos bandidos, mas morrem mais inocentes moradores. As vítimas são sobretudo os pretos e os pardos, os jovens e os pobres.
O poderbilhete estrela betfogo destes personagens só faz crescer, devido às medidas tomadas pelo governobilhete estrela betJair Bolsonaro liberando a posse e portebilhete estrela betarmas, inclusive as que eram, até este governo,bilhete estrela betuso exclusivo das Forças Armadas. Esta política levou ao crescimento vertiginoso do númerobilhete estrela betsupostos caçadores, atiradores e colecionadores (os “CAC”), atingindo hoje maisbilhete estrela bet700 mil. Não só esta enorme ampliação da vendabilhete estrela betarmas facilitou o acesso da bandidagem a mais e mais potentes armamentos e munições como também colocou nas mãosbilhete estrela betfanáticos bolsonaristas um poderbilhete estrela betfogo extremamente perigoso para o futuro da democracia.
A polícia militar é um focobilhete estrela betativistas e seguidoresbilhete estrela betJair Bolsonaro, e isto também é uma ameaça para a democracia. Pesquisas realizadas durante o governo passado indicaram que pertobilhete estrela bet66% dos policiais militares eram bolsonaristas, sendo que as lideranças (que operam com mais poder do que os oficiais) foram identificadas como ativistas apoiando os arreganhos antidemocráticos do ex-presidente.
Uma prova dos nove vai ocorrer na aplicaçãobilhete estrela betmedidasbilhete estrela betcontrole das áreasbilhete estrela betgarimpo ilegal, assim como as áreasbilhete estrela betdesmatamento ilegal. É claro que este esforço não pode ser todo feito apenas por agentes federais. Veremos qual vai ser o comportamento das PMs se e quando forem convocadas a agir na Amazônia.
O enfrentamento com o agronegócio
Já mencioneibilhete estrela betartigos anteriores desta série, algumas das contradições entre o agronegócio e o novo governo do presidente Lula. Vou aqui explicitar as causas deste choque, que vembilhete estrela betlonge, mas que tem tudo para se intensificar nesta gestão.
A agenda do agronegócio passou e passa pelos seguintes pontos:
Em primeiro lugar, este setor cobra a manutenção e até ampliaçãobilhete estrela betgenerosos benefícios fiscais, tais como a anistia das dívidas com o FUNRURAL, a manutenção dos baixíssimos índices do ITR, Imposto Territorial Rural, aliás sonegadobilhete estrela betforma generalizada pelas empresas e proprietários rurais, a isençãobilhete estrela betimpostos na importaçãobilhete estrela betinsumos agrícolas e juros subsidiados nos créditos. A reforma tributária vai ter que discutir todos estes privilégios e isto não vai ocorrer sem conflitos.
Em segundo lugar, o agronegócio cobra a repressão aos movimentosbilhete estrela betsem-terra nos casosbilhete estrela betocupaçãobilhete estrela betterras não cultivadas,bilhete estrela betempresas violando as leis ambientais e daquelas que utilizam trabalhobilhete estrela betcaráter escravista. Com Jair Bolsonaro, o agronegócio se armou para enfrentar estas ocupações na bala, e não deixoubilhete estrela betusar seus capangas, não só para expulsar invasores, mas para assassinar ou tentar assassinar lideranças camponesas, indígenas e defensores dos direitos dos trabalhadores rurais. Desarmar o agronegócio e aplicar a lei nos casosbilhete estrela betdesmatamentos irregulares e usobilhete estrela bettrabalho escravo não vai acontecer sem conflitos com o agronegócio.
Em terceiro lugar, o agronegócio quer a facilitação ainda maior das liberaçõesbilhete estrela betnovos agrotóxicos e transgênicos, afastando a ANVISA da avaliação dos riscos destes produtos e entregando-a ao MAPA. Isto apesar das regrasbilhete estrela betavaliação da ANVISA já terem sido mais que amenizadas no passado. A defesa do meio ambiente e da saúde pública não vai ser bem aceita pelo agronegócio, é claro.
Em quarto lugar, e este é um ponto crucial nesta análise, o agronegócio quer acabar com as reservas naturais, indígenas e quilombolas, defendendo abilhete estrela betexpansão territorial. Não é preciso dizer que esta agenda estábilhete estrela betchoque direto com os direitosbilhete estrela betindígenas e quilombolas e com a agenda ambiental do governo, apoiada pelos governos dos países importadores dos nossos produtos.
Qual a importância desta fomebilhete estrela betterras do agronegócio para o seu sucesso econômico? Afinalbilhete estrela betcontas, toda a propaganda da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), e outros organismos do agronegócio, aponta para o grande avanço da produtividade dos seus sistemas produtivos na expansão da agropecuária brasileira, comparando com uma expansão muito menor na áreabilhete estrela betcultivos e pastagens. Se analisarmos os dados comparativos das culturas e criações brasileiras com abilhete estrela betseus concorrentes internacionais,bilhete estrela betparticular com os Estados Unidos, verificamos que os concorrentes têm maior produtividade no uso da terra, com menores custos no uso da tecnologia e também têm menores custos na manipulação e transporte dos produtos.
Qual a nossa vantagem comparativa para estarmos entre os maiores exportadores do mundo? As nossas vantagens estão nos limites dos Estados Unidos (e outros exportadores) para ampliar abilhete estrela betoferta, frente a uma expansão da demanda mundial,bilhete estrela betparticular a da China. Por outro lado, a legislação ambiental americana, apesarbilhete estrela betbastante laxista, é mais rigorosa que a nossa ou, pelo menos, é aplicada com mais rigor. Também pesa na balança o valor mais baixo do real frente ao dólar. Este fator tem um porém, o custo mais alto dos insumos agrícolas (adubos e agrotóxicos), a maior parte deles importados pelo Brasil. Mas na balançabilhete estrela betperdas e ganhos, a nossa soja leva vantagem nas exportações. Mas, as grandes diferenças entre os nossos custosbilhete estrela betprodução e os dos americanos estão no preço da terra e do trabalho, muito menores aqui.
O preço baixo da terra no Brasil tem a ver com a existênciabilhete estrela betamplas áreas não ocupadas para uso agropecuário. É verdade que estamos chegando a um limite nesta ampliação do uso do solo para este fim. Os ecossistemas nos quais essa expansão ainda se dá são, sobretudo, o Cerrado e a Amazônia. É mais do que sabido que a produtividade natural dos solos nestes biomas é baixa e que a respostabilhete estrela bettermosbilhete estrela betprodução vai caindobilhete estrela betpoucos anos. Isto significa que, para manter níveis razoáveisbilhete estrela betprodutividade do solo, o agronegócio tem que ocupar novas terrasbilhete estrela betforma contínua. Este processo evoluiu nos últimos 20 anos, levando ao deslocamento da produção pecuária sempre mais para o norte, enquanto as antigas pastagens no sul e no sudeste foram sendo substituídas por culturasbilhete estrela betsoja ebilhete estrela betcanabilhete estrela betaçúcar.
Nas regiões, mais adequadas para a agricultura, do sul e do sudeste, o agronegócio é mais tecnificado e tem até áreasbilhete estrela betexcelênciabilhete estrela betalta produtividade, mas o conjunto é dependente deste movimentobilhete estrela betocupaçãobilhete estrela betnovas áreas. Na ocupação da Amazônia pelo agronegócio, o processo se inicia pelo desmatamento seletivo para explorar madeirabilhete estrela betlei, seguindo-se o corte raso limpando toda a vegetação nativa para cultivar soja.
Quando os índicesbilhete estrela betprodutividade começam a cair as terras são entregues à criaçãobilhete estrela betgadobilhete estrela betforma extensiva até, no limite, o abandono dos empreendimentos e o surgimento do que se passou a chamarbilhete estrela betáreas degradadas. Este processo também ocorre no Cerrado e no Pantanal, com variaçõesbilhete estrela betfunção dos ecossistemas. Hoje temos áreas degradadas cujo tamanho oscila, dependendo da avaliação, entre 80 e 120 milhõesbilhete estrela bethectares. Nada disso existe nos Estados Unidos ebilhete estrela betoutros países exportadores. A nossa vantagem comparativa econômica se medebilhete estrela bettermosbilhete estrela betdestruição ambiental.
Este quadro aponta para um conflito estrutural entre a agenda do agronegócio e a agenda ambiental e faz deste setor um inimigo ferozbilhete estrela betum governo que se declara disposto a zerar os desmatamentosbilhete estrela bettodos os biomas, cortando o processobilhete estrela betexpansão do uso do solo pelo agronegócio.
O governo Lula está buscando alianças com setores “mais racionais” ou “mais modernos” do agronegócio, mas parece ignorar a forte unidade do setor ebilhete estrela betsua expressão parlamentar, a poderosa bancada ruralista. Apela-se para a ameaça às nossas exportações representada pela legislação restritiva da União Europeia, visando sustar as importaçõesbilhete estrela betquaisquer produtos agropecuários oriundos, direta ou indiretamente,bilhete estrela betáreas desmatadas.
Isto é ignorar o fatobilhete estrela betque nossas exportações deste setor estão cada vez mais centradas no mercado chinês, cuja demanda não parabilhete estrela betcrescer, apesarbilhete estrela betuma relativa desaceleração. Os chineses não têm restrições ambientais como as da União Europeia, que também estão crescendo ameaçadoramente para excluir produtos transgênicos. Todas estas ameaças, entretanto, não estão levando a mudanças nos procedimentos do agronegócio nacional. Ao contrário, o que o setor pede ao governo é que pressione os importadores para que elas não sejam aplicadas nos acordos comerciaisbilhete estrela betnegociação já há muitos anos. Como vai se comportar a diplomacia brasileira? Vai assumir a defesa do agronegócio?
Há um outro fatorbilhete estrela betconflitobilhete estrela betperspectiva. Onde ficará a defesa do direito dos camponeses à terra? O governo vai usar a legislação para desapropriar fazendas onde existe trabalho escrevo ou onde foi feito desmatamento ilegal? Isto está previsto na legislação, mas nunca foi aplicado. E já existem projetosbilhete estrela betlei para mudar a legislação e evitar a desapropriação.
O MST e outras organizações campesinas perderam o poderbilhete estrela betação que tiveram, sobretudo no governobilhete estrela betFHC, mas não desapareceram, assim como não desapareceu a demandabilhete estrela betcamponeses por mais terra. Onde fazer a reforma agrária? O governo deu uma dicabilhete estrela betuma frase do Lula, mencionando a possibilidadebilhete estrela betse promover um amplo reflorestamento nas áreas degradadas com assentamentos da reforma agrária. É uma proposta complexa e difícil.
Reflorestar não é o mesmo do que implantar assentamentosbilhete estrela betprodutores camponeses para cultivar milho, feijão, mandioca ou o que quer que seja. O custo desta operação não vai ser pequeno. As áreas degradadas estão localizadasbilhete estrela betregiões isoladas e com pouco infraestrutura social e econômica. Por outro lado, qual a renda possívelbilhete estrela betum assentamentobilhete estrela betreflorestamento? Mesmo se as propriedades forem utilizadasbilhete estrela betparte para a produção agropecuária junto com o investimentobilhete estrela betreflorestamento, os assentados terão a responsabilidadebilhete estrela betplantar e manter as áreas reflorestadas.
E não se pense que basta deixar a natureza trabalhar para as matas nativas se recuperem naturalmente. Se assim fosse estas terras, abandonadas para cultivo ou pasto há anos, já estariam recuperadas. A degradação pode ter alcançado um tal ponto que só uma intervenção humana por algum tempo poderá levar a algum nívelbilhete estrela betrecuperação. Ou seja, os agricultores eventualmente assentados nestas áreasbilhete estrela betrecuperação terão que ser remunerados pelos seus serviçosbilhete estrela betreflorestamento. Serão o que, na França, se intitulam “jardiniersbilhete estrela betla nature” – os jardineiros da natureza. Acho a ideia excelente, mas a não ser que haja um maciço investimento externo para este fim não me parece uma empreitada ao alcance do Estado brasileiro nas condiçõesbilhete estrela betque se encontra.
E tem mais. Os camponeses sem terra preferem obtê-la nas suas regiõesbilhete estrela betorigem, não só por razões culturais, afetivas e familiares, mas porque é onde tem experiência no saber agrícola. Todos os estudiosos dos processosbilhete estrela betmigrações forçadas ou induzidas no tempo da ditadura militar (na realocação dos atingidos por barragens ou na indução da migraçãobilhete estrela betgaúchos para ocupar a Amazônia) sabem a enorme quantidadebilhete estrela betdesastres individuais e coletivos ocorridos nestas empreitadas. Os gaúchos não sabiam o que, nem como plantar naquele ecossistema tão diferente dos pampas, não estavam habituados ao clima e faliram e morreram aos montes.
A grande pressão pela reforma agrária virá dos filhosbilhete estrela betpequenos proprietários que preferirem não migrar para as cidades ou dos quase dois milhõesbilhete estrela betminifundistas com áreas inferiores a cinco hectares, localizados sobretudo no nordeste e nos bolsõesbilhete estrela betpobreza rural no sudeste, sobretudobilhete estrela betMinas Gerais, e no sul e centro oeste. Reforma agrária não é o mesmo do que uma colonização da Amazônia ou do Cerrado, a “solução” dos militares nos anos 1970.
A decisão, se for tomada,bilhete estrela betpromover uma verdadeira reforma agrária vai cobrar a aplicação da Constituição, que definiu o conceitobilhete estrela betuso social da terra. Isto significa aferir se os grandes proprietários fazem suas terras produzir dentrobilhete estrela betparâmetros técnicos, segundo índicesbilhete estrela betprodutividade que foram definidosbilhete estrela bet1988 e que estão totalmente defasados. A lei complementar indicou a necessidadebilhete estrela betum permanente reajuste destes índices e o objetivo era suprimir os grandes latifúndios subutilizados, mas eles nunca foram revistos nestes 35 anos. Se o governo seguir este caminho pode esperar um brutal enfrentamento com o agronegócio.
Para terminar esta análise dos problemas do governo com o agronegócio temos que olhar para a premente necessidadebilhete estrela betse enfrentar a demanda do mercado interno por alimentos. Já escrevibilhete estrela betoutros artigos que o discurso que aponta a agricultura familiar como aquela capazbilhete estrela betresponder a esta demanda não tem base na realidade. O agronegócio já é responsável pela maior parte da produção alimentar para o mercado interno, muito embora ele se volte, prioritariamente, para as exportações. Além disso, esta ênfase nas exportações vem se acelerando entre os produtores do agronegócio e os próprios agricultores familiares, sobretudo os mais capitalizados, diminuindo progressivamente a oferta para o mercado interno.
Para tornar a produção alimentar mais atraente vai ser preciso taxar as exportações para tornar o mercado interno mais atraente. Não é uma operação fácil porque a concentração das exportaçõesbilhete estrela betuns poucos produtos voltados sobretudo para a ração animal não permitirá o aumento da ofertabilhete estrela betalimentos apenas com a taxação. Não estamos no Vietnã onde a grande produção é o arroz, produtobilhete estrela betalto consumo nacional e também o maior produtobilhete estrela betexportação. Quando houve a crise alimentarbilhete estrela bet2008/2009 o governo vietnamita segurou as exportações para garantir a oferta no mercado interno.
Segurar as exportaçõesbilhete estrela betsoja no Brasil não melhoraria o abastecimento interno, a não ser que aumentasse muito o consumobilhete estrela bettofú. Mas o consumobilhete estrela betcarnes poderia ser ampliado no Brasil, limitando,bilhete estrela betparte, as exportações. Isto está acontecendo agora devido à retenção das exportaçõesbilhete estrela betcarne bovina para a China, devido a problemas sanitários. O preço da carne bovina caiu significativamente e os frigoríficos estão longebilhete estrela betestarbilhete estrela betcrise. Não há muitas outras alternativasbilhete estrela betprodutos taxáveis a não ser, eventualmente, o arroz e o milho. Converter a produção do agronegócio para o mercado internobilhete estrela betforma maciça vai exigir políticas mais amplasbilhete estrela betpreços mínimos garantidos pelo Estado e seus resultados não serão imediatos. E, certamente, a revolta do agronegócio vai ser brutal.
No entanto, é bom olhar para as políticasbilhete estrela betabastecimento do mercado interno adotadas por todos os países da União Europeia e da América do Norte. Em todos eles a primazia do mercado interno é a regrabilhete estrela betouro e as exportações são complementares.
Este conjuntobilhete estrela betproblemas colocados pelo papel assumido pelo agronegócio no Brasil, trouxe o nosso paísbilhete estrela betvolta para o ciclo das monoculturasbilhete estrela betexportação e dolarizando a nossa produção alimentar, puxando os preços do mercado interno para se alinharem com as bolsasbilhete estrela betcommodities. O modelo produtivo adotado, com alto nívelbilhete estrela betimpactos negativos no meio ambiente, na saúde pública e na distribuiçãobilhete estrela betrenda implicabilhete estrela betum grande conflito para ser corrigido.
Esta é a maior armadilha que ameaça o novo governo e este não parece estar consciente do conflito que tem pela frente, não só pelas razões objetivas acima apontadas, mas também pela raiz ideológica e política já consolidada, com o agronegócio implicado tanto no apoio político a Jair Bolsonaro como no apoio às tentativasbilhete estrela betdesestabilização da democracia no Brasil.
*Jean Marc von der Weid é ex-presidente da UNE (1969-71). Fundador da organização não governamental Agricultura Familiar e Agroecologia (ASTA).
